Infelizmente, por diversas razões que afetam a nossa capacidade de produção – que incluem, desde a elevadíssima carga tributária até a baixa taxa geral de investimentos, passando pelo excesso de burocracia e por outros fatores que tenho mencionado neste blog –, a nossa economia passou a depender muito da exportação de produtos primários, com destaque para minérios e grãos. São esses itens que vêm sustentando, a duras penas, a nossa balança comercial, pressionada, por sua vez, pelas nossas importações crescentes de insumos e de produtos que deixamos de produzir competitivamente, num processo que os economistas chamam de “desindustrialização”.
Ao final do mês de fevereiro passado, a grande imprensa nacional noticiou (sem o merecido destaque), um fato chocante: os importadores chineses da nossa soja desfizeram um negócio vultoso, anteriormente programado e contratado, desviando nove navios graneleiros para outro país exportador do mesmo produto! Os dois primeiros navios programados, com capacidade conjunta para transportar 110 mil toneladas de soja, foram emergencialmente desviados para buscar o produto no Golfo do México (EUA). Na sequência e com maior antecipação, os outros sete navios estão sendo reprogramados para carregar a soja em portos da costa Oeste norte-americana. Não se trata, apenas, de um prejuízo de vendas que, em um único negócio, se aproxima de 2% do total das exportações brasileiras de soja em grão, previstas para a temporada em curso. O risco maior é perdermos o cliente, definitivamente, para um exportador concorrente, localizado muito mais próximo da China. Neste caso, o que levou os chineses ao cancelamento da compra? Simples, a existência de uma fila de espera de 40 dias para carregamento nos portos brasileiros, absurdo que pode ampliar-se para 50 dias ou mais nos próximos meses.Numa situação desse tipo, que obviamente precisa ser revertida, não poderíamos estar criando ainda mais dificuldades e custos para o nosso comércio exterior, seja para o nosso abastecimento básico com as importações, seja para a venda estratégica dos itens que exportamos. Mas, por mais absurdo que possa parecer, é justamente isso que estamos fazendo, há muito tempo. Temos, talvez, o sistema portuário mais ineficiente, caro, inseguro e antiquado do mundo e não estamos sabendo modificar esse cenário com a rapidez e a objetividade necessárias.
Entendo perfeitamente o inconformismo dos chineses com essa situação. Aquele país teve que organizar seu próprio sistema portuário, para ter um suporte confiável, ágil, econômico e seguro, na medida exigida pelo dinamismo atual de sua economia e pelos enormes volumes de importação e exportação que ocorrem ali. Pude ver pessoalmente as modernas instalações dos portos de Xangai e Hong Kong, transformados em dois dos maiores entrepostos mundiais e operados com grande eficiência. Nada comparável ao que temos por aqui.
Para mudarmos a caótica situação do sistema portuário nacional, precisamos, entre outras coisas, de realizar investimentos pesados, que excedem a capacidade do Estado. Um esforço dessa magnitude, que pode ultrapassar R$ 30 bilhões só na primeira etapa (seis vezes mais que o montante do investimento público feito no setor, nos últimos 10 anos), não pode dispensar a contribuição dos capitais privados. Para atrair esses últimos e na tentativa de incluir algumas providências modernizantes no sistema portuário nacional, o governo editou a Medida Provisória n° 595/12 (presentemente em tramitação no Congresso Nacional), que modifica o regime legal estabelecido na regulamentação anterior (Leis nos 8.630/1993 e 10.233/2001). Esse processo de exame legislativo é de grande importância, não só para que se impeça que alguns avanços propostos venham a ser prejudicados por interesses corporativos anacrônicos, como, também, para que possam ser acrescentados, talvez, novos pontos de modernização no regime legal.
O que interessa, de fato, é que sejam criadas as condições para a efetiva modernização das instalações portuárias nacionais e de sua administração, na medida das exigências do comércio exterior brasileiro. Precisamos escoar eficientemente a nossa produção e, ao mesmo tempo, reduzir os custos das importações dos produtos e insumos que adquirimos no exterior (inclusive combustíveis). Não existe a menor perspectiva de alcançarmos níveis superiores de desenvolvimento econômico sustentável sem que tenhamos um sistema portuário adequado e eficiente. Essa é uma lição a aprender com a própria China.
